CAP pede ao Governo para corrigir apoios aos agricultores lesados pelo surto da língua azul
A febre catarral ovina, também conhecida como vírus da língua Azul, que já matou perto de 40 000 ovinos, afetou cerca de 2 000 explorações, num total de quase 120 000 infetados, segundo dados da Direção-Geral de Alimentação e Veterinária (DGAV), continua a causar enorme apreensão nos produtores pecuários pelos avultados prejuízos causados e sem uma solução à vista.
No final de uma reunião do Conselho Consultivo Regional da Confederação dos Agricultores de Portugal (CAP), na terça-feira, em Mirandela, o presidente da estrutura, Álvaro Mendonça e Moura, revelou que esse foi um dos assuntos abordados no último dos oito conselhos consultivos regionais realizados pelo país, desde o início de 2025.
O líder da CAP defendeu que o apoio anunciado pelo Governo “não é suficiente”, pelo que pede que seja reformulado “O Ministério parece-me já ter reconhecido que a medida que pôs cá fora não é uma medida bem pensada porque deixa de fora a maior parte dos produtores que foram afetados, portanto ela terá que ser corrigida”, defendeu.
O Ministério da Agricultura e Pescas anunciou, no início de fevereiro, um apoio de oito milhões de euros, através do Plano de Desenvolvimento Rural 2020 (PDR2020), aos produtores afetados pela língua azul e pelas tempestades Kirk e Dana, em 2024.
São elegíveis para estes apoios as explorações cujo dano sofrido seja superior a 30% do seu potencial produtivo e cujo investimento associado represente um montante entre os mil e os 400 mil euros”, explicou o ministério, em comunicado.
Para Álvaro Mendonça e Moura, a medida é “injusta” porque o limite de 30% “exclui praticamente a totalidade dos produtores”, que “não têm só ovinos, têm bovinos ou têm outras produções”, acrescentou.
O presidente da CAP disse já ter transmitido ao Governo as preocupações dos agricultores, esperando uma “resposta célere” do executivo com a correção da medida.
O presidente daquela estrutura alertou ainda o Governo de que “é preciso rapidamente o aprovisionamento das vacinas porque são absolutamente essenciais” e chamou a atenção para outro problema mais grave que está a chegar. “É preciso começar a pensar, desde já, no serotipo B da língua azul que vai afetar o país e receia-se que vá abranger não só os ovinos, mas também os bovinos e isto a acontecer terá um impacto enorme. Portanto, é preciso prevenir esta situação e atuar muito rapidamente. As vacinas são indispensáveis”, acrescentou.
Como se isso não bastasse, o presidente da CAP lamentou ainda a demora na publicação do despacho o pagamento único. “Estamos a começar o período das candidaturas, o chamado pedido único, e há vários despachos que têm de ser publicados, que já deviam ter saído, a isentá-los de determinadas obrigações que eles só não podem cumprir precisamente porque perderam os animais, portanto não pode haver um duplo castigo aos produtores pecuários”, referiu Álvaro Mendonça e Moura.
