Secretário de Estado das Autarquias lamenta confusões sobre a descentralização

O secretário de Estado das Autarquias Locais, Carlos Miguel, reuniu na passada sexta-feira com os nove autarcas da Comunidade Intermunicipal Terras de Trás-os-Montes, para discutir a descentralização “e tirar dúvidas”, explicou.

No âmbito da descentralização de competências do governo para os municípios já foram publicados 11 diplomas que têm prazos para que os municípios os possam aferir. “Na reunião foram analisados um a um”, referiu Carlos Miguel, dando conta que foi um encontro muito produtivo, que permitiu “esclerecer e descomplicar”.