Ministério da Agricultura reage e garante que verba não utilizada para rega foi realocada a outros projetos

Não foi devolvida, mas antes “realocada para o financiamento de outros projetos”, a verba de 500 mil euros que estava prevista para a obra de alargamento do perímetro de rega da barragem de Vale de Madeiro, no concelho de Mirandela.

É a versão, agora, apresentada pelo gabinete de comunicação do Ministério da Agricultura, acrescentando que é previsível que o mesmo seja financiado no âmbito das medidas de investimento do Plano Estratégico da Política Agrícola Comum.

A resposta do Gabinete do Ministério da Agricultura e da Alimentação, liderado por Maria do Céu Antunes, chegou por escrito, depois destas declarações de Emanuel Batista, presidente da Associação de beneficiários do Perímetro de Rega de Vale de Madeiro, que aqui recordamos: “A Direção Regional de Agricultura fez um projeto que foi aprovado, a rondar os 500 mil euros de investimento, e por uma desavença ou mau entendimento entre o Ministério da Agricultura o Ministério das Infraestruturas e provavelmente também o Município de Mirandela, não conseguiram entender-se e Vale Pereiro ficou sem a extensão do regadio. O dinheiro que já estava em caixa na direção regional já foi devolvido a Bruxelas por atraso”, contou.

Também o líder do PSD, Luís Montenegro, numa visita à referida barragem, na passada terça-feira, no âmbito da iniciativa do PSD “Sentir Portugal”, avançou que este era “um claro exemplo da falta de investimento do Governo na agricultura e da falta de liderança da atual ministra da agricultura”.

Agora, na resposta escrita, enviada pelo Gabinete de Comunicação do Ministério da Agricultura, dá conta que o facto de a construção da rede de rega do Sub-Bloco de Vale Pereiro não ter sido concretizada, “não implica qualquer devolução de verbas de Portugal a Bruxelas, mas sim realocação das mesmas para o financiamento de outros projetos.”

Adianta ainda o gabinete do Ministério tutelado por Maria do Céu Antunes que, no caso concreto do Aproveitamento Hidroagrícola de Vale de Madeiro, “foram previstas três intervenções e a elaboração de um estudo”. Um deles, a construção da rede de rega do Sub-Bloco de Vale Pereiro, “teve um conjunto de constrangimentos que não permitiram a sua plena conclusão até ao final do período de execução do Programa de Desenvolvimento Rural (PDR2020), sendo previsível que o mesmo seja financiado no âmbito das medidas de investimento do Plano Estratégico da Política Agrícola Comum (PEPAC 23.27)”.

Nesta comunicação, o gabinete do Ministério da agricultura acrescenta que o Programa Nacional de Regadios “é uma das prioridades deste governo, assim como os mais de 300 projetos que se encontram em desenvolvimento e obra em todo o país, com especial enfoque na região de Bragança com 35 projetos que totalizam 69 milhões de euros de investimento”.