Planalto Mirandês

Movimento Terra de Miranda nega elaboração de parecer jurídico na venda das barragens da EDP

Publicado por Francisco Pinto em Qui, 2021-05-20 10:30

O Movimento da Terra de Miranda garante que nunca elaborou qualquer "parecer jurídico" no processo de venda das barragens, que a Autoridade Tributária (AT) atribuiu a um dos membros do movimento que é seu "alto quadro".
"O documento a que se refere o Ministério das Finanças é uma nota jurídica, elaborada a pedido do ministro do Ambiente, na reunião que realizou com este Movimento, em 02 de setembro de 2020, tendo sido posteriormente entregue ao senhor Presidente da República", explicou, o Movimento Cultural Terra de Miranda (MCTM).
No mesmo comunicado, o MCTM garante que alertou para "a probabilidade de o negócio da venda das barragens do Douro Internacional ser sujeito a um planeamento fiscal agressivo e exortou o Governo a só autorizar a sua celebração depois de garantido o cumprimento de todas as obrigações fiscais".

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