Sindicato denuncia falta de magistrados na Comarca de Bragança

O Sindicado dos Magistrados do Ministério Público (SMMP) denunciou hoje que os quadros em vigor na Comarca de Bragança, definidos em 2014, “estão totalmente desatualizados e, mesmo assim, encontram se abaixo do quadro legal”, com apenas 12 profissionais que asseguram uma comarca extensa, com núcleos que acumulam crime, cível, família e comércio. “Os magistrados passam o dia em diligências e só ao final da tarde conseguem despachar inquéritos”, explicou ao Mensageiro Rosário Barbosa, presidente da direção regional do Porto do SMMP no final de um plenário realizado esta manhã em Bragança.
A comarca de Bragança é a quinta maior do país, abrange 12 concelhos distribuídos por um território extenso e profundamente disperso, “enfrentando uma situação de rutura que compromete a proximidade ao cidadão e a capacidade de resposta dos serviços”, acrescentou a sindicalista.
As grandes distâncias entre localidades e núcleos judiciais dificultam a mobilidade, a organização do serviço e o acesso efetivo à Justiça, impondo uma carga adicional aos magistrados e a todos os intervenientes processuais.