Um dos arguidos pela morte de Luís Giovani condenado a 10 anos e três meses de prisão efetiva

O Tribunal de Bragança condenou hoje a 10 anos e três meses de prisão por um crime de homicídio simples e outro de ofensas à integridade, Bruno Fará, um dos sete arguidos acusados pelo Ministério Público de homicídio qualificado pela morte de Luís Giovani, o jovem cabo-verdiano de 21 anos, que morreu no dia 31 de dezembro de 2019 num hospital do Porto, onde estava internado há 10 dias na sequência de um traumatismo crânio-encefálico provocado por uma agressão com um pau, concluiu o coletivo de juizes que julgou este caso. O estudante do IPB tinha ficado ferido durante uma escaramuça entre várias pessoas numa rua da cidade de Bragança depois de ter estado num bar.
Fará foi também condenado por um crime de ofensas à integridade física sobre um dos amigos de Giovani. A pena de 10 anos e três meses de prisão resulta do cúmulo jurídico.
Três arguidos no mesmo caso, nomeadamente Tiago Fernandes, Bruno Coutinho e André Pires, foram absolvidos e outros dois, Tiago Afonso e Jorge Liberato, foram condenados a sete meses de prisão, suspensa por um ano mediante o pagamento de indemnizações às vítimas, por crimes de ofensas à integridade física sobre dois amigos que acompanhavam Giovani naquela noite.
Luís Rebelo foi condenado a cinco meses de prisão, suspensa por um ano, por posse de arma ilegal (soqueira).
Bruno Fará terá ainda de pagar uma indemnização de 190 mil euros aos pais de Giovani.
Para o tribunal não há qualquer dúvida que a morte de Giovani se tratou de um homicídio, excluindo qualquer hipótese de se dever a um acidente. “A pena é baixa, mas justa”, referiu o presidente do coletivo de juízes, Filipe Delgado, na leitura do acórdão, sublinhando que “é uma mensagem” face ao aumento das notícias sobre a violência na noite.
Os juízes não têm dúvida que a morte resultou de uma única pancada, desferida por Fará quando este quando fazia movimentos circulares com um pau, na altura em que portugueses e cabo-verdianos estavam envolvidos numa rixa à saída de um bar. “Só havia um pau, foi sempre o mesmo e era manuseado por Fará”, referiu o juiz, vincando que esse “foi o instrumento responsável pela lesão, que levou à morte”.
O tribunal afastou qualquer hipótese de o traumatismo ter sido um acidente, provocado por uma queda de Giovani ou pelo embate no corrimão de ferro da escadaria.