Médicos e funerárias acusados de dezenas de crimes de corrupção pelo Ministério Público

O Ministério Público acusou 13 pessoas em Bragança, das quais quatro são médicos, cinco pessoas ligadas a três agências funerárias e ainda o filho de um dos clínicos, de dezenas de crimes de corrupção passiva e activa para ato ilícito, abuso de poder e acesso indevido.
Segundo a acusação os médicos terão passado mais de uma centena de certidões de óbito às funerárias, sem ver os cadáveres, entre 2020 e junho de 2021, mês em que a Polícia Judiciária de Vila Real desmantelou o esquema com a Operação Rigor Mortis que envolveu buscas domiciliárias e não domiciliárias.
Segundo a acusação do Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) Regional do Porto, dois dos médicos eram delegados de saúde da Unidade Local de Saúde do Nordeste, e suspeita-se que tenham passado dezenas de certidões de óbito nestas circunstâncias. Outros dois clínicos da área de medicina geral e familiar, designadamente um aposentado do SNS que exercia num consultório privado e que está acusado de ter emitido apenas três certidões, e o quatro terá de responder apenas por um crime, pois apenas emitiu uma certidão de óbito. “Procediam à emissão de certificados de óbito sem confirmar e verificar presencialmente a morte, quais os seus contornos e sem verificarem devidamente o quadro clínico do falecido ou falecida”, refere o MP que os acusa de em algumas ocasiões emitirem as certidões em 14 minutos, o que permitia organizar as diligências fúnebres com celeridade.
Os médicos cobravam entre 40 a 50 euros por certidão, refere a acusação sustentada em diversas escutas telefónicas feitas pela PJ. Algumas certidões eram emitidas quando os médicos estavam de férias fora da região.