Quatro Municípios com verbas para reparar danos provocados pelas inundações
O Governo anunciou, na segunda-feira, em Diário da República, a celebração entre a Direção-Geral das Autarquias Locais, a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo, a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte, e 58 Municípios de todo o País, 35 contratos programa e 23 acordos de colaboração, no âmbito do regime da cooperação técnica e financeira para atribuição de apoios para reparação dos danos em infraestruturas e equipamentos municipais provocados pelas cheias e inundações, como prevê uma Resolução do Conselho de Ministros, de 6 de fevereiro, deste ano.
É o culminar de um processo que começou a 17 de março deste ano, quando foi publicado em Diário da República a autorização para a abertura de candidaturas para atribuição dos referidos apoios.
Após a análise das candidaturas e elaboração dos pareceres foi autorizada a celebração dos contratos-programa e acordos de colaboração, que, no caso do distrito de Bragança, tem um valor total de investimento a rondar os 665 mil euros, com uma comparticipação financeira de 400 mil euros.
Para o Município de Freixo de Espada à Cinta, o contrato-programa prevê um investimento de 170 mil euros, comparticipado em 60 por cento (100 mil). A autarquia de Macedo de Cavaleiros, assinou um acordo de colaboração que tem um investimento elegível de 276 mil euros, com uma comparticipação de 135 mil euros.
Torre de Moncorvo, também assinou um acordo de colaboração que prevê um investimento de 148 mil euros, que terá uma comparticipação de 90 mil euros.
Finalmente, a quarta autarquia do distrito a ser apoiada é a de Vimioso, em que o acordo de colaboração prevê um investimento elegível de 120 mil euros, com uma comparticipação de 73 mil.
Diga-se que uma fatia bem maior cabe aos municípios do distrito vizinho de Vila Real. Dez autarquias celebraram contratos-programa e acordos de cooperação para um investimento total a rondar os quatro milhões e 900 mil euros, que vão ter uma comparticipação financeira de cerca de dois milhões e 700 mil euros.
