RASI 2020 foi entregue na Assembleia da República no dia 31 de Março, conforme determina a lei ficando disponível para consulta (https://www.portugal.gov.pt/pt/gc22). No dia anterior foi analisado em reunião do Conselho Superior de Segurança Interna, na sequência da qual foram tornadas públicas as suas principais conclusões em declarações dos ministros da Administração Interna e da Justiça.
Das conclusões do Relatório, ressaltam as seguintes:
Comemorou-se no dia 22 de Fevereiro o Dia Europeu da Vítima de Crime. Foi instituído em 1990, pela organização que associa os diversos serviços de apoio às vítimas de crimes dos vários países europeus, da qual faz parte a Associação Portuguesa de Apoio à Vítima (APAV), para chamar à atenção dos cidadãos, dos Estados e das suas organizações, para os direitos de quem é vítima de crime e para a forma como os mesmos estão a ser colocados em prática.
O confinamento, com maior ou menor rigidez, parece ser a medida política mais eficaz para minimizar os efeitos da pandemia ao nível sanitário e tem sido utilizada na generalidade dos países atingidos pelo covid 19.
No dia 13 de Dezembro o Diretor Nacional da PSP (DN) foi recebido em Belém por S. Ex.ª. o Presidente da República, para fazer um balanço da actividade policial num ano de enorme exigência operacional. A notícia do momento era a demissão da diretora do SEF e a remodelação desta Polícia. O assunto foi também abordado na reunião.
1 – O espírito do Natal - Viver o Natal, sempre foi alegria e família. O sentimento da fraternidade, era prática tradicional. Este sentimento saía reforçado pelo ambiente que se criava e que se vivia.
Para o dono das castanhas o dia começa cedo, cerca das 06:00. É necessário arrumar as coisas na carrinha todo-terreno de cabine dupla. Matar o bicho à pressa e, sem demoras, ir buscar as apanhadeiras, que são três mulheres duma aldeia próxima e, sempre que podem, ganham umas jeiras, seja na apanha da castanha, nas vindimas ou em outros trabalhos agrícolas. Há terras que ainda têm algumas pessoas que ainda podem e querem trabalhar. O valor da jeira é 50 €. Tem 8 horas.
Vivemos hoje, numa sociedade de risco elevado. É essa a perceção dos portugueses, dos europeus e também dos cidadãos do mundo. Esta perceção global de exposição ao perigo, já era justificada por diversos fatores, uns mais evidentes e palpáveis outros mais indefinidos. A criminalidade associada à violência urbana, os acidentes de viação e as suas consequências são fenómenos bem conhecidos e próximos. Já os resultantes da poluição e das alterações climáticas ou de qualquer tipo de terrorismo, da exposição nuclear ou às armas de destruição massiva parecem estar algo mais distantes.
Este é o título de um livro de investigação de Hélène D’Heuillet, filósofa e psicanalista francesa, de 2004. Trata-se de “uma visão sobre a Polícia e a relação com o Poder”. Baseia-se em dados históricos e faz um enquadramento filosófico do tema. A autora dá-nos um olhar lúcido e documentado sobre a Polícia e a sua relação com o Poder Político. “A ambição deste livro é tentar definir a polícia e esclarecer as suas relações com a política”. Trata-se de saber que usos dão à Polícia os detentores do poder e com que fundamentos. Questão sempre atualíssima.
Nesta fase em que a pandemia está instalada e existe um elevado risco da sua transmissão na população, o objetivo fundamental da saúde pública é minimizar o seu impacto. Ora para que tal possa ser prosseguido com eficácia as autoridades competentes, depois de muito diálogo e ponderação, decidiram decretar o Estado de Emergência e impor um conjunto de restrições aos direitos, liberdades e garantias, sobretudo no que se refere à circulação.
