Henrique Ferreira

Professor

Do direito a emigrar, a ser refugiado e a ser incluído

Antes de mais, uma saudação à Arábia Saudita e às mulheres sauditas. Estas já podem conduzir automóvel embora ainda não possam comprar nem registar as viaturas. Mas já é um avanço.
Agora, o tema de hoje: Do direito a emigrar, a ser refugiado e a ser incluído.
De entre os jornais nacionais de hoje (Domingo, 24-06-2018), Público, Observador e Expresso dedicam artigos de fundo a estes temas ainda que não orientados no sentido que o autor deste texto lhes dá.


Despenalização da morte assistida chumbou

Raramente a votação de um tema fracturante terá sido tão renhida na Assembleia da República (AR). Para mim, felizmente, o «não» à morte assistida ganhou.
Digo felizmente apenas porque não houve debate bastante e também porque entendo que a AR não tem mandato e, por isso, não tem legitimidade para decidir temas de consciência como aborto, eutanásia, casamentos homossexuais, uniões de facto e muitos outros. E que os que já estão deliberados estão, a meu ver, ilegitimamente deliberados porque todos eles têm de ser objecto de referendo vinculativo.


Tempos de provação contra a «pós-verdade»

A análise dos tempos que vivemos desafia a criatividade colocando em confronto velhos, actuais e futuros critérios de interpretação dos fenómenos políticos e sociais, às escalas global, continental, nacional, meso-nacional, regional, local, comunitária e familiar. Parafraseando Bernard Charlot (1996), tudo se processa num vai e vem constante de interacções recíprocas entre o familiar e local e o global.
 


As pedras do caminhar cristão

 
Em 21 de Fevereiro de 2018, a Comissão Nacional Justiça e Paz publicou um documento para reflexão quaresmal intitulado «Fazer Caminho: das pedras ao fogo da Páscoa», no qual os membros da Comissão transmitem o essencial da mensagem do Papa Francisco para a preparação da Páscoa 2018, mensagem intitulada «Porque se se multiplicar a iniquidade, vai esfriar o amor de muitos».
A reflexão da Comissão Nacional é extensa e, por isso, damos aqui conta dos tópicos essenciais, para o grande público, ainda que limitados pelo espaço de que dispomos.