Silva Peneda

A saída da “troika” só pode ter sentido se o crescimento um económico vier a desempenhar um papel decisivo no processo de reequilíbrio das contas públicas. A ser assim, a estratégia orçamental do País deverá situar-se num espaço muito estreito que recuse, não só a ideia de que só com mais despesa pública poderá haver crescimento económico, mas também que o reequilíbrio das contas públicas só se fará com cortes, mais ou menos indiscriminados na despesa pública, ou com aumento de impostos.  

O meu texto de hoje é muito pessoal e peço desculpa pelo facto. Acontece que no espaço de duas semanas perdi dois dos meus maiores amigos, Fernando Moreira de Sá, grande atleta que foi do Futebol Clube do Porto, vencedor de uma Volta a Portugal em Bicicleta e detentor de vários títulos, pai da mãe dos meus filhos, avó dos meus quatro netos e companheira de uma vida, a minha mulher, Maria Fernanda. O outro foi o irmão mais velho que não tive, Vasco Graça Moura.
 

Muitos dos graves problemas sociais que vivemos precisam de soluções locais, de proximidade, de um olhar diferente, muitas vezes, de olhos nos olhos. Por isso, a atuação em termos de ação social tem de ir ao encontro das situações e dos problemas e não esperar que eles degenerem em fenómenos até chegarem a ser incontroláveis.
 

O período pós-troika tem de ser caraterizado uma atuação coordenada e convergente em torno de um Programa que persiga três grandes objetivos: equilibrar as finanças públicas, reformar o Estado e pôr a economia a crescer. Este terá de ser o espaço que irá determinar o exercício da política económica, no nosso País, para as próximas décadas.
 

Portugal enfrenta vários tipos de condicionantes no que se refere ao desenvolvimento de políticas sociais.  

Um critério válido para analisar os resultados da execução do Programa da Troika (PAEF) no nosso País durante os últimos dois anos e meio será comparar as metas previstas com os resultados alcançados. 
 
Quanto ao crescimento económico o PAEF previa que, em 2014, o Produto Interno Brito (PIB), deveria crescer à taxa de 2,5%. A previsão para o mesmo período é de 0,8%. O crescimento inicialmente previsto foi 3 vezes superior ao agora estimado! A contração acumulada da atividade económica no período de 2011 a 2013 foi de cerca de 6%[1]!
 
 

O Papa Francisco fez publicar recentemente a exortação “Evangelli Gaudium”. Leio essa exortação como um alerta muito sério aos dirigentes das nações de todo o mundo, para que travem toda a forma de capitalismo selvagem e, com o pretexto de resolverem a crise, não persistam em castigar de forma desproporcionada e injusta os mais indefesos. É assim que leio a exortação papal.

O conceito de reforma do Estado tem andado associado à ideia de tornar o Estado mais barato para os contribuintes. A ideia em si é correta. No entanto, o problema agudiza-se do ponto de vista político e social quando há a noção de que esse embaratecimento do Estado se vai fazendo essencialmente à custa da diminuição do número de funcionários, dos salários, ou das pensões, não se tocando na estrutura e nos poderes do próprio Estado.

Nos dias de hoje a atividade política é uma tarefa complexa e difícil, por várias razões.  
Estamos num tempo onde impera a desconfiança. Desconfiança nas instituições, nos mercados, e nos agentes políticos.  
A opacidade é grande. Há falta de transparência. Acontece nos sistemas financeiros, nos grandes negócios em que intervêm os poderes públicos, nas relações entre Estado e cidadãos e no sistema judiciário.