Homem que esfaqueou bebé acusado de dois crimes de homicídio qualificado na forma tentada
Mais de sete meses depois, o Ministério Público (MP) deduziu acusação contra o homem de 37 anos que, no dia 23 de novembro de 2023, terá esfaqueado um bebé, na altura com sete meses, filho da sua companheira, após uma discussão entre ambos na casa onde viviam, em Vila Nova das Patas (Mirandela).
O agressor é acusado da prática de dois crimes de violência doméstica agravado, dois crimes de homicídio qualificado na forma tentada e três crimes de ameaça agravado. Também a sua companheira, de 19 anos de idade, (atingida com várias facadas pelo arguido), é igualmente acusada pelo MP da prática de um crime de violência doméstica agravado.
Na altura, o bebé foi helitransportado para o Hospital de São João, no Porto, em estado considerado muito grave. Veio a recuperar e posteriormente a sua guarda foi entregue ao pai biológico, partilhada, periodicamente, com a mãe na companhia dos avós maternos.
O MP considerou indiciado que o arguido “padece de doença psiquiátrica” e que no verão de 2023 os arguidos iniciaram um relacionamento amoroso, tendo passado a viver em união de facto. Do agregado familiar fazia parte o filho da arguida, nascido em abril de 2023, fruto de uma relação anterior.
Descreve a acusação que os arguidos, “em mais do que uma ocasião, fumaram cocaína na presença do filho bebé da arguida e que, depois de mais uma discussão, encontrando-se com o filho ao colo a arguida arremessou-o para cima da cama”.
Ainda segundo o MP, no dia 23 de novembro de 2023, no interior da residência do casal, “os arguidos fumaram cocaína, na presença do bebé, até que à noite, e após uma discussão entre o casal, o arguido empunhando uma navalha que estava a utilizar para cortar a pedra de “crack”, desferiu diversos golpes que atingiram a companheira” (arguida) “na zona do abdómen”, descreve a acusação.
Logo de seguida, o arguido “pegou no bebé e fazendo uso da navalha desferiu-lhe diversos golpes que o atingiram na zona do abdómem e das costas, provocando-lhe diversas perfurações, que demandaram que o mesmo tivesse que ser helitransportado de emergência para o Hospital”.
Ao aperceber-se do sucedido, “a mãe do arguido intercedeu, tendo o arguido ameaçado de morte as duas”.
Diz ainda o MP, que, “já na presença dos militares da GNR, o arguido arremessou o bebé contra um colchão que estava no chão”.
Diga-se que, no âmbito deste processo, foi aplicada ao arguido a medida de coação de prisão preventiva, e à arguida a medida de coação de não contactar com o seu filho sem a supervisão de entidade ou pessoa idónea capaz de assegurar a segurança e bem-estar da criança, e de realizar exames toxicológicos mensais.
