A opinião de ...

QUESTÃO:-“…regime transitório inserido no Programa Mais Habitação relativamente à tributação das mais-valias obtidas na venda de imóveis …”

RESPOSTA-(elaborada em 18/12/23)-No âmbito do programa MAIS HABITAÇÃO resultante da Lei 56/2023 de 6/10, e porque estão em causa normas transitórias relativamente ao regime de tributação na obtenção de mais-valias resultantes da venda de imóveis que abrangem milhares de contribuintes, torna-se necessário abordar alguns esclarecimentos sobre esta temática, com vista à recuperação do imposto liquidado e entregue nos cofres do Estado.

Os cristãos festejam o Natal como o nascimento de Jesus Cristo, a celebração da família e o início de uma ideologia religiosa que se chama Cristianismo. Uma ideologia que prega a união entre as pessoas e a vivência da vida segundo os valores da obediência às leis de Deus. Os cristãos iniciais fundaram assim uma filosofia de vida que acredita numa segunda vida, para além da morte física, reservada aos crentes e seguidores daquelas leis.

Se há crítica que se ouve diariamente à sociedade que fomos construindo é a da prevalência do parecer ao ser. Ou seja, as redes sociais têm promovido uma cultura assente no visual, no bem parecer, em detrimento de uma cultura baseada em valores de atuação.

A classe política, auto intitulada de democrática e fiel depositária da chamada ética republicana, não se cansa de alertar a sociedade contemporânea dos riscos perigosos da ascensão e preponderância dos extremismos populistas.

O burro sempre utilizado ou como meio de transporte e hoje é o do leite de burra que surgem alguns dos melhores produtos da dermocosmetica pelo mundo.
Ao longo da minha vida, fui- me cruzando com alguns de facto e pensei o que é que me distingue. Algumas pessoas pararam de ler aqui, por se pensarem; pouca coisa te distingue .
Na verdade convenhamos que o burro até consegue ter mais força de que eu, andar mais tempo do que eu e fazer uma série de coisas melhor do que eu.
Mas , há algo que me distingue. E a si?

Conheci o senhor Venâncio há vários anos. O senhor Venâncio era muito popular lá na terra. Grupo de amigos em que estivesse presente, proporcionava a todos um grande divertimento e uns momentos bem passados que faziam esquecer as vicissitudes da vida. E aquela gente bem o merecia. Subjugados por um trabalho de subsistência – uns a cuidar das suas propriedades e outros a ajudá-los em troca da jeira – pouco dispunham de uma vida melhor do que a ruralidade, na qual o precário se avantajava em toda a extensão do seu significado.

Nota prévia: Porque o direito à vida é sagrado e inalienável, nada justifica a perda de uma vida humana e nunca poderá haver perdão para o assassinato indiscriminado de crianças, mulheres e idosos, direito que, pela maneira leviana, oportunista e desonesta como é invocado nesta guerra, é das mais vis e reprováveis manobras de hipocrisia política da história da humanidade.

Ainda a folha das árvores não começou a cair e já pululam nas tvs anúncios a uma parafernália de bugigangas, fazendo crer os espetadores mais incautos que a sua vida não será mais a mesma sem eles. É assim que percebemos que o tempo do Natal está a chegar.
Numa sociedade que produz muito mais do que aquilo que necessita para a sua subsistência, a cultura do desperdício está em voga, consumindo, vorazmente, os recursos de um planeta que, até ver, é único.

Aclamado rei a 15 de dezembro de 1640, foi o fiel depositário da Restauração da Dinastia Portuguesa que pôs fim a 60 anos de realeza hispânica em Portugal. Natural de Vila Viçosa e casado com a espanhola D. Luísa Francisca de Gusmão, era 8.º duque de Bragança, 5.º duque de Guimarães e 3.º duque de Barcelos.

Tenho para mim a ideia de que este governo, que agora caiu de podre, após demissão honrosa do Primeiro-Ministro e dissolução da AR pelo PR, não gosta de polícias. De todos? Não. Só de alguns. Em especial não gosta dos polícias da PSP. Esta ideia tem um alvo concreto, o chefe do governo. O Sr. dr. António Costa não gosta dos polícias da PSP. Não é de agora. Já vem desde quando foi Ministro da Administração Interna, nos 2 primeiros anos do governo do dr. José Sócrates, entre 2005/07.

Para os mais distraídos ou para os que não sabem, para os que se esqueceram e os que, de acordo com os seus interesses de momento, colocam o mundo no centro do próprio umbigo fazendo de conta que não sabem nada, que está tudo bem e que, do que de mal acontece à sua volta, nunca é nada com eles, a esses e a tantos outros, é oportuno lembrar que a palavra democracia deriva diretamente da palavra grega “demokratia”, cujo significado é “governo do povo”, ou “soberania popular”.

Começo com esta pergunta que, julgo eu, incita a uma profunda e séria reflexão. Afinal, de que é que o medo tem medo? A resposta é simples. O medo tem medo da coragem! Sim, da coragem. A coragem provoca as mudanças para aquilo que pretendemos e/ou desejamos. Mais, ela provoca-nos no sentido de ir à procura de soluções, levando-nos a sair do medo que nos prende e nos acorrenta, que nos impede (até) de sonhar e de ser quem queremos ser e/ou descobrir quem estamos destinados a ser. Mas atenção, a coragem não fica desprovida da virtude da prudência.

Política é a definição das condições do Bem Comum, das formas de alcançá-lo e da liberdade de cada um na Sociedade e perante o Estado. Justiça é o juízo sobre o valor e o mérito das acções, institucionais, colectivas ou individuais, à luz dos valores, das normas e das regras estabelecidos nos documentos orientadores e normativos emanados da Política e da tradição.

Quase para todos, sobretudo na infância, foram sem conta as vezes que os nossos pais nos repetiram este título.
Pretendiam transmitir-nos as dificuldades que a vida nos vai presenteando e, sobretudo, a exigência de escolhermos o fundamental, de aprendermos a distinguir o essencial do acessório, de sabermos compreender o que mais falta nos faz.
Aos dias de hoje, pela idade ou pela experiência de vida vamo-nos apercebendo que efetivamente os nossos progenitores tinham mesmo razão.

Nos últimos dias, ficou mais ou menos evidente que haverá mudança no ciclo de poder no concelho de Bragança mais cedo do que o esperado. O presidente da Câmara, Hernâni Dias, deverá mesmo integrar a lista de deputados do PSD candidatados pelo distrito de Bragança nas próximas Legislativas de 10 de março.

Hoje trago um pequeno texto que serve de agradecimento a quem nos representa tão bem, falo de Rui Borges, atual treinador do Moreirense FC.

QUESTÃO:-“…despesas passiveis de dedução para efeitos de I.R.S. …”

Implantada 3km a Noroeste da vila de Izeda, em área isolada de ponto de cota superior a 600 metros e suave inclinação, é ladeada, a Sul, por linha de água que corre para a ribeira de Vilalva. A sua presença numa área atreita à atividade agropecuária, junto de água corrente, indica habitabilidade. Ali foi encontrada uma necrópole com sepulturas em lajes, associada à capela, e recolhido material de uso doméstico, de construção e moedas de prata.

Situada nos limites da aldeia de Formil, congrega as comunidades de Gostei, Castanheira e Formil. Muito antiga, as referências arqueológicas recuam ao imperador romano Cláudio (41-54 dC) e à Via XVII que ligava Braga a Astorga e incluía a atual estrada 518. Na parede da nave da Igreja está afixada lápide granítica, encontrada no altar-mor em 1882, com a inscrição «T I. C L A V D I O/C A E S A R I/A V G G E R M A/N I C O. I M P.», assumida pelo povo como pertença ao túmulo de São Cláudio. Justificada documentalmente desde o século XII, a Igreja atual data dos séculos XVII/XVIII.