As eleições autárquicas são mais uma prova de que a democracia, não obstante todos os seus vícios, defeitos e erros, funciona melhor do que qualquer ditadura, seja ela civil, militar, teocrática ou republicana.
Não é preciso ser formado em Ciência Política para perceber que a discussão dos assuntos da polis podem colocar-se em 2 planos distintos: a Administração Central e a Administração Local. Quanto à primeira, a discussão pode ser feita a 4 níveis diferentes: o regime político, o sistema económico, o programa de governo, a medida X, Y ou Z do ministério A, B ou C.
A opinião de ...
Todos nos educamos uns aos outros, com a mediação do mundo, e consideramos de máximo valor e exigência a Educação, os seus ideais, os seus pilares, o sentido da vida e a vida com sentido que nos dá.
O título desta crónica é a lembrança do extraordinário filme com esse mesmo nome no qual avultava a genial interpretação de Marlon Brando, do realizador Elia Kazan posteriormente delator no célebre processo de «caça às bruxas». Trago a formidável fita à colação porque no Cais do Sodré e imediações magotes de turbas juvenis têm conseguido atolar aquele espaço de modo a os residentes familiarizados com a obra de Dante pensam ser aqueles alvorotos uma alegoria ao Inferno ante a impotência (ou sorna passiva) da PSP a demonstrar a penúria do subsídio de risco.
Foi aprovado o Decreto-Lei nº 70-B/2021, de 6 de agosto, que altera o regime legal de prevenção e gestão de incumprimento no contrato de crédito, prevendo medidas de proteção, nomeadamente, para os consumidores com contrato abrangidos pela moratória.
Neste diploma é prevista a obrigação dos bancos até:
30 dias face à data do fim da moratória contactarem o consumidor, tendo este contacto o intuito de recolher os elementos necessários para verificar a existências das dificuldades e avaliar a capacidade financeira do consumidor;
QUESTÃO:-“…exerço uma atividade em que tive necessidade de comprar uma viatura de caixa aberta para transporte de ferramentas e materiais para além de ter seis lugares para transporte de trabalhadores. No livrete consta como viatura de mercadorias. É possível deduzir o IVA que me faturaram? É que a minha firma entrega todo o imposto que fatura aos clientes abatendo o que me faturam…”
Garantidamente, pouca gente esperaria que, por causa do terramoto eleitoral que aconteceu para as bandas de Lisboa, para saber os resultados finais destas eleições, teria de esperar até ao raiar da aurora do dia seguinte.
Ao ministro do Ambiente e Transição Digital
Senhor ministro
E pronto, a azáfama eleitoral já passou, honra aos vencidos, glória aos vencedores. É tempo de começar a afiar as facas, a pensar no próximo ato eleitoral, que ocorrerá dentro de quatro anos.
E o tilintar do metal já se começou a ouvir, ainda durante a noite de domingo. Mas já lá vamos.
Para já, das eleições de domingo resultam algumas conclusões. Desde logo que em Bragança, o PSD é cada vez mais uma força enraizada.
Em Freixo, a tradição tem muita força e ainda não foi desta que um autarca chega ao terceiro mandato.
Dizem que o universo nasceu de uma massa comum, que explodiu, criando um sem número de galáxias que se encontram em expansão. Estas galáxias, como também nos ensinaram, são compostas por um número incontável de estrelas, planetas, cometas e outros nomes que só os entendidos conhecem.
Corria o ano de 2014 quando decidi aventurar-me na escrita de um pequeno ensaio. O tema era a celebração dos 40 anos do 25 de abril, com apontamentos sobre o processo democrático e de integração europeia. Isto depois de um apelo em forma de concurso, promovido pela Antena 1/RTP, que vi publicitado algures na internet.
Lembro-me bem do momento em que me atirei à escrita - “atirar-me” é justamente o termo -, e lembro também a incredulidade que senti quando fui contactado por uma jornalista, que me comunicou ter sido um dos três vencedores.
Com as eleições autárquicas à porta e a campanha em ritmo acelerado para tentar conquistar ainda a simpatia dos indecisos e ganhar o seu voto, acompanhando apenas através da imprensa, lembrei-me que talvez fosse importante refletir um pouco sobre a relação destas eleições e dos candidatos que vierem a ser eleitos autarcas com a segurança, criminalidade e ordem pública nos respetivos territórios.
Na badana esquerda do magnífico romance Admirável Mundo Novo (1932), escreveu Aldous Huxley: «Este livro é um apelo à consciência dos homens. É uma denúncia do perigo que ameaça a humanidade, se a tempo não fechar os ouvidos ao canto da sereia do falso progresso: anular-se na “fordização”1 ou, como o Selvagem, optar pelo suicídio». O falso progresso, o omnipresente consumismo, temperado por comportamentos pouco ou nada saudáveis – tudo em vias de conduzir o Homem e a Natureza ao seu fim. O fim do Planeta.
Dentro do mais lídimo espírito escutista que aprendi nos meus tempos de escuteiro, a minha “boa ação de hoje” vai ser lembrar à multidão de pegas, papagaios e outros parlapatões similares, que em épocas de eleições, como os cogumelos de outono, aparecem do nada na comunicação social, nas arruadas, nas apresentações de candidatos, nos comícios, nos cafés etc., etc., que ELEGER deriva do latim “ ELIGERE” e significa, “escolher por meio do voto”, VOTAR é a “expressão livre da vontade de alguém através do voto” e DEBATER é “defender ideias próprias, rebater e contestar as afirmações e pontos d
Com a aproximação do outono acaba também o período de férias escolares.
Por todo o lado, a azáfama própria do regresso às aulas toma conta das famílias.
Ajustam-se novamente as rotinas para organizar o dia em função dos horários escolares dos filhos, bem como para incluir as suas atividades extracurriculares, se for esse o caso.
Do que ocorreu nestes últimos 15 dias retive três notas. Apresento-as de seguida.
Depois que o ex-Presidente Trump assumiu a Presidência dos EUA, decidiu ter um poder múltiplo, incluindo colocar na cidade santa de Jerusalém a Embaixada do seu Estado, notícia agravante sobre o conflito entre Israel e os palestinos. Há quinze anos que Gaza sofreu cinco expedições punitivas, usando excelente armamento, que os adversários não possuem. Isto é um ataque sem fim que se desenvolveu contra a Palestina, sobre o qual se noticia que, depois de onze dias de combate o resultado foi 230 mortos palestinos contra 12 mortos israelitas.
De quatro em quatro anos, os fanáticos da bola reforçam o stock de cerveja e aperitivos salgados para se sentarem em frente à televisão, durante um mês, para o Europeu (ou Mundial, ou os dois, de forma alternada) de futebol.
A devoção a Santa Rita de Cássia levou, há dias, um amigo a sugerir-me escrever sobre a santidade e, a vida dos santos. A ele, e a todos, convido vivamente a ler a Exortação Apostólica, “Gaudete Exsultate” [GE], do Papa Francisco, de 19 de março de 2018.
Os municípios são agentes parceiros do Estado na gestão territorial dos problemas e das intervenções no domínio da ação social. Podem, por isso, desenvolver os seus próprios programas e projetos e gerir equipamentos sociais através de recursos financeiros próprios. A resposta à Pandemia de Covid 19 por parte dos municípios, no âmbito do Plano Municipal de Emergência, foi importante, mas revela-se necessário continuar a responder aos novos desafios.
Assim, a DECO recomenda que os candidatos às eleições autárquicas possam: