A opinião de ...

QUESTÃO:-“…foram muitas as dúvidas suscitadas sobre a declaração automática de IRS relativa a 2016, nomeadamente quem estava abrangido e condições…”
 

Depois da Segunda Guerra Mundial, houve espíritos suficientemente alertados para a necessidade de organizar uma ordem que não permitisse a repetição das catástrofes que por duas vezes, na mesma geração, atingiram a totalidade do globo. As circunstâncias que estamos a viver lembram não apenas a necessidade de reler os projetistas da paz, muitos sem experiência de governo, mas bons observadores dos factos, outros envolvidos nos conflitos como foi o caso de Goethe na batalha de Valmy, sendo mais impressionantes os que participaram na governação obrigada aos combates.

Neste belo Tempo da Quaresma, a mudança e a conversão encontram o campo ideal, fecundo e fértil, para que o homem, criado e perdoado por amor, seja, cada vez mais, centelha da misericórdia e do perdão de Deus, para ele próprio, para os outros e para a comunidade. Quaresma não pode não ser senão incitamento para uma sincera, efetiva e decisiva conversão do coração ao coração de Deus.

 
 
Procuraremos explicar neste artigo a articulação conceptual conducente ao processo de transferência de competências para os municípios uma vez que o XXI Governo Constitucional pretende ampliar-lhes os domínios de intervenção (atribuições) mais do que os poderes políticos e organizacionais (competências) e analisar o conteúdo substantivo desta descentralização.

Deixava a Joze gallego huma camiza das milhores que  se achare i huma bara de estameinha.”
 
Teçtamento de Picuote (1790)
 

Sobre a História que aí virá vão sendo contadas muitas historinhas, daquelas que embalam. Os contadores, agricultores frustrados, tentam plantar opiniões pessoais, umas vezes ingénuas outras propositadas, convencidos que daquele arbusto brotarão Factos Históricos.
Nos longincos anos de 85/95, no Portugal daqueles tempos, tomou o poder um novo Senhor Feudal. O povo, agradecido, farto das desavenças esquerdinas em que cada cabeça sua sentença, vira-se para a sereia, a do melodioso canto, a direita que cumpre.

Terminei o meu texto anterior contando a história do António que depositou um milhão de euros no banco do Aníbal. O negócio dos bancos, como é sabido, é emprestar, com juros, o dinheiro dos depositantes. Foi assim que o Abel recebeu do banco o milhão que o António ali tinha depositado como empréstimo para fazer a sua fábrica. Quem lha construiu foi o António que era empreiteiro e recebeu esse mesmo milhão que depositou na sua conta. Ficou assim com dois milhões na sua conta corrente, pese embora no banco só haja um milhão de euros!

Tem dúvidas sobre as novas regras de atendimento prioritário? A DECO esclarece.
 

O notável poeta modernista Manuel Bandeira terminou o poema epígrafe do seu livro A Cinza das Horas, escrevendo as palavras a titularem esta crónica. O poeta tem a avarenta sorte de apenas ser lido por muito poucos, mesmo no Brasil, consola-me a certeza de a sua poesia alegrar todos quantos tecem pensamentos relativos à finitude dos dias, a seguir à folia entrudeira por bem duradoura que seja, chega a hora de passarmos à condição de cinza fria.

No volverá tu voz a lo que el persa
Dijo en su lengua de aves y de rosas,
Cuando el ocaso, ante la luz dispersa,
Quieras decir inolvidables cosas.
 
Jorge Luis Borges, “Límites”
 
Passado manhana, die 21 de Febreiro, ye l Die Anternacional de las Lhénguas Maternas. Antre nós, l die aquestuma passar zapercebido. Mas nun deixa de ser amportante lhembrá-lo.

Estamos a viver a semana que antecede o Carnaval. A última de Fevereiro, já que o mesmo, este ano com 28 dias, termina já na terça-feira. Assim, até lá, intensificam-se, por todo o mundo, as atividades carnavalescas, vivendo-se o Carnaval por inteiro. E Bragança não é exceção, até porque são muitas as tradições da região, para além de tudo o que nele se sustenta com singular criatividade e inovação.

O XXI Governo Constitucional anunciou na semana passada um novo pacote de competências a descentralizar nos municípios e nas CIM (comunidades intermunicipais). Este pacote amplia os domínios de intervenção mas não altera as competências, mantendo os poderes municipais e inter-supramunicipais intocados em matéria de capacidade de decisão política, científica/técnica, financeira e administrativa. Porém, consuma a ideia de que a região administrativa, ainda vigente nos artigos 236 e 255 a 262 da Constituição da República Portuguesa (CRP) é já um museu e que assim deverá manter-se.

 
Há dias, quando nos cruzámos com um grupo de crianças nos Passos Perdidos da Assembleia da República (AR), os visitantes que me acompanhavam interrogaram-se sobre o que pensariam estas e outras crianças do comportamento de alguns deputados que se manifestam ruidosamente nas sessões plenárias, não deixando falar os oradores e batendo nos tampos das mesas. Comportamentos presenciados por quem assiste à sessão nas galerias e observados pelos telespetadores, designadamente, pelos que seguem em direto o canal Parlamento.

QUESTÃO:-“…fala-se em alterações, como acontece todos os anos criando-se cada vez mais dúvidas. É preciso apresentar a declaração de IRS ou é automática para todos?...”
 
 
RESPOSTA:-(elaborada em 20/02/2017)-Sempre se afirmou que a temática fiscal é dinâmica, considerando que anualmente o Orçamento Geral do Estado introduz alterações, obrigando os contribuintes a estar atentos para evitar surpresas, por vezes desagradáveis.

 
La guerra nun ye un anstinto, mas si um ambento.
 
Ortega y Gasset, La rebuolta de las massas
 
 

Lá no tempo dos extremos, cabeça e pés, o mundo girou, deu a volta, os polos revoltaram-se, o eixo desposicionou-se. A moçarada pôs cabelos ao vento, a guedelha trunfou-se e descaiu ao encontro dos ombros e, lá no fundo, abafando os sapatos, os sinos instalaram-se nas bocas das calças varrendo o chão que pisávamos. Nossos pais, coitados dos nossos pais, ficaram com os cabelos em pé e seus pés perderam forças, fraquejaram face à incompreensão do arrojo.

É comum dizer-se que o mundo é pequeno. E, nesta perspetiva, Portugal é muito mais pequeno, ainda. Consequentemente, neste contexto, quanto mais as vias e processos de comunicação/globalização evoluem e se tornam facilitadores da aproximação entre as pessoas, mais as dinâmicas interactivas se desenvolvem, favorecendo o conhecimento, a partilha e a sustentabilidade afetiva.

Longe vão os tempos em que a pena aplicada a um criminoso era um castigo corporal e uma séria advertência para a sociedade.

“É mais fácil um camelo passar pelo fundo de uma agulha do que um rico entrar no reino de Deus”
Lucas 18:25 e Mateus 19:24
 
Esta é uma afirmação marcante de Jesus Cristo, tanto assim que é referida exatamente com a mesma formulação, por dois evangelistas, S. Lucas e S. Mateus. Tem causado polémica, ao longo dos tempos e alguma perplexidade, sobretudo, nos tempos modernos.

O falante é o Senhor Doutor Álvaro dos Santos Pereira, académico da Universidade de Vancouver (cidade entusiasmante), agora director na OCDE, antigo ministro da Economia, o qual ao assumir a pasta ficou conhecido por ter espantado o motorista ao pedir-lhe para simplesmente ser tratado por Álvaro. O pedido dele entrou na categoria de chiste, só os miméticos e desconhecedores dos Padrões de Cultura * em uso na Lusitânia tentaram implantar risonha norma.